LAW BUSINESS PARTNER
Um escritório de advocacia voltado para quem cria, empreende e inova. Aqui você encontra assessoria jurídica completa em diversas áreas, com visão de negócios, criatividade e comprometimento, preparado para atender às necessidades do presente e do futuro. Seja livre para criar e empreender, deixe que eu me preocupe com as formalidades e burocracias jurídicas para você.
BRUNO CALIXTO
Advogado
Conheça as nossas
Áreas de atuação
E-commerce e Negócios Digitais
Prestamos assessoria jurídica completa para lojas virtuais, com ou sem estoque próprio, e também para empreendedores digitais, como infoprodutores. Fazemos a estruturação jurídico-digital do negócio. Atuamos na criação e revisão de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e contratos comerciais, bem como na adequação às normas do Direito do Consumidor e da LGPD.
Além disso, representamos nossos clientes em conflitos com plataformas digitais, incluindo suspensões de contas, bloqueios de valores, penalidades indevidas e exclusões de anúncios ou produtos, buscando a reativação e proteção da atividade comercial online.
Influenciadores Digitais e Creator Economy
Atuamos de forma estratégica na assessoria jurídica de influenciadores, agências e marcas que integram o ecossistema da Creator Economy.
Nosso trabalho envolve desde a elaboração e negociação de contratos publicitários e de parceria comercial, até a proteção da imagem, direitos autorais e uso indevido de conteúdo.
Também oferecemos suporte em casos de suspensão ou perda de contas em plataformas digitais, atuando para recuperação de perfis e desbloqueio de receitas.
Além da atuação jurídica, auxiliamos na estruturação empresarial de influenciadores, definindo o melhor modelo societário e tributário para otimizar ganhos, reduzir carga fiscal e garantir segurança nas relações com marcas e agências.
Contratos empresariais
Desenvolvemos contratos personalizados de acordo com o modelo e as necessidades do seu negócio, garantindo segurança jurídica e clareza nas relações comerciais, também auxiliamos na condução de negociações e acordos.
Atuamos na estruturação societária (como acordos de sócios e abertura de empresas), parcerias comerciais, investimentos e operações com startups, contratos de Vesting, contratos de Media for Equity com influenciadores, e demais contratos que fazem parte do dia a dia do universo empresarial.
Nosso foco é transformar acordos em instrumentos de proteção e crescimento, prevenindo riscos e fortalecendo a confiança entre os parceiros do seu empreendimento.
Registro e proteção de Marcas ®
Auxiliamos empreendedores e empresas na proteção da identidade e das criações do seu negócio. Realizamos estudo de viabilidade técnica para o registro de marcas, conduzindo todo o processo junto ao INPI — desde o protocolo até o deferimento e acompanhamento pós-registro.
Nosso objetivo também é garantir que sua marca, produto ou inovação esteja legalmente protegida contra cópias, uso indevido e concorrência desleal, fortalecendo o valor e a segurança do seu negócio no mercado digital e físico.
Direito Autoral e Direito de Imagem
Atuamos na proteção jurídica de criadores, artistas, influenciadores e empresas em questões envolvendo direitos autorais e uso de imagem, especialmente no ambiente digital.
Elaboramos e revisamos contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais e de imagem, garantindo que a utilização de obras e conteúdos ocorra com segurança e dentro dos limites legais.
Além disso, realizamos o registro de obras intelectuais — como textos, músicas, vídeos, fotografias e produções audiovisuais — junto aos órgãos competentes, assegurando a titularidade e proteção contra o uso indevido.
Nos casos de violação, atuamos na defesa dos direitos autorais e da imagem em plataformas digitais e na via judicial, buscando reparação e remoção de conteúdos não autorizados.
Planejamento de herança e partilha
Acompanhamos nossos clientes em momentos delicados de sucessão, conduzindo inventários judiciais e extrajudiciais com agilidade, empatia e segurança jurídica.
Nosso objetivo é simplificar o processo e reduzir conflitos, garantindo que a transmissão do patrimônio ocorra da forma mais tranquila e eficiente possível.
Também atuamos de forma preventiva, por meio do planejamento sucessório, da organização patrimonial e da elaboração de pactos antenupciais, auxiliando famílias e empreendedores a estruturar a sucessão de bens e empresas com proteção, economia e continuidade do legado.
SOBRE NÓS
Com a proposta de impulsionar o crescimento e o fortalecimento da comunidade empresarial e criativa, o Bruno Calixto Advocacia alia inovação, tecnologia e visão interdisciplinar em sua atuação. Nosso escritório se destaca pela constante atualização em diversas áreas do conhecimento, garantindo preparo para oferecer soluções jurídicas completas, estratégicas e alinhadas às dinâmicas do mercado digital e da economia da influência.
Atendemos empresas consolidadas, startups, criadores de conteúdo e negócios digitais em expansão, sempre com o foco em agregar segurança jurídica, eficiência e inteligência estratégica a cada tomada de decisão.
Com especializações em Direito Empresarial, Direito Digital, Direito da Influência e Direito Penal, o escritório atua de forma integrada para oferecer respostas ágeis e personalizadas aos desafios jurídicos contemporâneos.
Nossa missão é tornar o Direito mais acessível, claro e funcional, por meio de uma comunicação objetiva, acompanhamento próximo e estratégias criativas que transformam a experiência jurídica em um verdadeiro diferencial competitivo para nossos clientes.
